POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade ("Política") regulamenta o acesso e a utilização dos aplicativos/softwares descritos na sessão 1 (Objeto) deste documento ("Aplicativo") desenvolvido e disponibilizado pela empresa Omega Soft Ltda, ("Empresa").

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Ao baixar, instalar ou utilizar o Aplicativo, você concorda expressamente com os termos e condições desta Política. Se você não concordar com algum dos termos ou condições aqui estabelecidos, por favor, não utilize o Aplicativo.

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1. OBJETO

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Os aplicativos/softwares: Omega (Software na versão web), Omega Operacional (App para dispositivo móvel), Omega Gestão de Entrega (App App para dispositivo móvel), destinam-se a facilitar a gestão de entregas para clientes da empresa Omega Soft Ltda, permitindo o rastreamento de entregas, registro de movimentação de carga, gerenciamento de pedidos e outras funcionalidades relacionadas ao transporte e logística.

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2. CADASTRO DE DADOS PESSOAIS

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Para utilizar determinadas funcionalidades do Aplicativo, poderá ser necessário realizar um cadastro e fornecer voluntariamente dados pessoais, os quais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e a Política de Privacidade da Empresa.

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3. PROPRIEDADE INTELECTUALO

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Aplicativo, incluindo todos os seus conteúdos, funcionalidades e design, é de propriedade exclusiva da Empresa e é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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4. LEIS APLICÁVEIS

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O uso do Aplicativo está sujeito às seguintes leis:

- Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96): Regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, incluindo patentes, marcas e desenhos industriais.

- Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98): Regula os direitos autorais sobre obras literárias, artísticas e científicas, incluindo programas de computador.

- Lei do Software (Lei nº 9.609/98): Regula a proteção da propriedade intelectual de programas de computador.

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5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O uso do Aplicativo é de inteira responsabilidade do usuário. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes do uso do Aplicativo, exceto nos casos expressamente previstos em lei.

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6. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA

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A Empresa se reserva o direito de modificar este documento a qualquer momento, mediante aviso prévio ao usuário. O uso contínuo do Aplicativo após tais modificações constituirá aceitação dos novos termos e condições.

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7. DISPOSIÇÕES GERAIS

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Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

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Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

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Para mais informações, entre em contato.

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Empresa: Omega Soft Ltda

Número de Contato: +55 (21) 96958-7002

E-mail: contato@omegasofty.com.br